HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva